Resultado da busca por: Lesão Corporal
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Qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal não abrange dano psicológico
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O CRIME DE LESÃO CORPORAL PRATICADA POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO
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Catarinense condenado por duplo homicídio em acidente de trânsito tem Habeas Corpus negado
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Dano moral: Estado é condenado por excesso em abordagem policial
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Tribunal Regional de Berlim condena homem a dois anos e nove meses de prisão por tentativa de lesão corporal grave
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Juiz concede medidas protetivas para transexual internada à força por não aceitar sexo biológico
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MPF lança obra com detalhamento de ações penais de crimes cometidos durante a ditadura
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Violência doméstica: vítima é acusada de denunciação caluniosa por tentativa de inocentar companheiro
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OAB/SJ promove palestra sobre Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Sobre “O Apartamento” ou sobre pensar justiça e vingança - Por Thayla Fernandes e Rogério Oliveira
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Direito penal maskirovka
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Para que servem os juizados especiais?
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Estado de SC é condenado a indenizar preso que foi agredido fisicamente após policial informar aos detentos que ele havia sido detido por estupro
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Lançamento da Editora Empório do Direito: "Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica", de Ana Luisa Schmidt Ramos
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Lançamento da Editora Empório do Direito: "Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica", de Ana Luisa Schmidt Ramos
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Lançamento da Editora Empório do Direito: "Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica", de Ana Luisa Schmidt Ramos
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STJ rejeita habeas corpus a ex-marido de Luíza Brunet
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STJ vai rever repetitivo sobre natureza da ação na Lei Maria da Penha
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Uber atrás das grades: o poder punitivo como ferramenta de concentração de riqueza e controle de mercado
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Adolescente que não percebeu porta de vidro e bateu rosto deve ser indenizada pelo ocorrido, decide TJSC
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Projeto de Lei que permite a divulgação de fotos e vídeos de adolescentes suspeitos de envolvimento em atos infracionais é aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
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Efeitos específicos da condenação
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William, Fátima, eu, você e a separação entre o íntimo e o privado nas redes sociais
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Você conhece o âmbito de proteção da Lei Maria da Penha?
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Lei Maria da Penha: freio inibidor da violência
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Assédio moral nas relações trabalhistas
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A condução do preso na viatura sem o cinto de segurança: ilegalidade além da infração de trânsito
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A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica
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Uma breve decisão no contexto de um plantão judiciário diurno (tarde de domingo). Na dúvida prenda - se o indiciado
